ciso XIX, da Constituição Federal. d) inconstitucional porque a proibição da pena de morte em tempo de paz é direito fundamental previsto no art. 5º, inciso XLVII, insuscetível de modificação por emenda, como estabelecido pelo art. 60, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
Macete para Memorizar Caput do art. 5° da Constituição ... Macete para Memorizar Caput do art. 5° da Constituição Federal – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Menos de um minuto O artigo 5º da constituição é um dos mais cobrados em Concursos Públicos para certames sobretudo quando envolve cargos para … Constituição Federal (CF) para concursos PDF Constituição Federal (CF) para concursos O PDF do primeiro capítulo ainda não está disponível O Skoob é a maior rede social para leitores do Brasil, temos como missão incentivar e … SIMULADO com 6 questões sobre a Constituição Federal de ... 5- (Vunesp/2016) A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e …
[Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitu cional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília : Senado Federal Art. 5 da Constituição Federal - Constituição Federal de ... Artigo 5 da Constituição Federal de 1988. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 5º LV DA CONSTITUIÇÃO Direito Constitucional - Questões de Concurso - Aprova ... Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição (48 questões) Deliberação Parlamentar (2 questões) Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios (10 questões) Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (5 questões) Ação Popular (9 questões)
CESPE 2018 CGM Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004) Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Conforme o princípio democrático, todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. Artigo 1 ao 5 da Constituição Federal - 937 Palavras ... Tais como o direito á vida, liberdade, segurança, educação, trabalho, saúde, moradia, previdência social, lazer, infância, honra, intimidade, proteção á maternidade, a assistência aos desamparados, que se referem do artigo 1° ao artigo 17 da Constituição Federal brasileira. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL - EDUCAÇÃO - SIMULADO … Aug 07, 2012 · (E) nenhuma das alternativas está correta.02. O artigo 212 da Constituição Federal institui a aplicação anual de recursos na educação provenientes da receita resultante de impostos. Marque a alternativa que indica quanto cabe de aplicação aos Estados, Distrito Federal e Municípios: (A) Nunca mais de 18%. Simulado Constituição de 88 - Concurso Professor ... Clique Aqui Para BAIXAR SIMULADO EM PDF . (Ano: 2017/Banca: CESPE) À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue. Artigo anterior Super Resumo sobre Currículo Escolar – Concurso Professor.
Oct 28, 2007 · Artigo 5º da Constituição Federal Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Questões de concursos sobre Art. 5º da Constituição ... Responda questões sobre Art. 5º da Constituição Federal gratuitamente. São milhares de exercícios com gabarito grátis dos principais concursos públicos do país Direitos e Garantias Fundamentais - 20 questões - Testes ... Apr 09, 2007 · Os direitos e seus meios de assegurá-lo, como: propriedade, remédios constitucionais, trabalho, preso, penas, associações, entre outros constantes nos arts. 5° ao 7° da Constituição Federal. Responda já e veja seu aproveitamento. QUESTÕES COMENTADAS PGE–SP ciso XIX, da Constituição Federal. d) inconstitucional porque a proibição da pena de morte em tempo de paz é direito fundamental previsto no art. 5º, inciso XLVII, insuscetível de modificação por emenda, como estabelecido pelo art. 60, parágrafo 4º, da Constituição Federal. Artigo 5 da Constituição Federal - Questões comentadas ...